Por Antonio Dirceu de Miranda*
O PIX é um meio de pagamento que vai enviar e receber dinheiro em questão de segundos, 24 horas por dia, em todos os dias do ano.
O Banco Central anunciou (19/02/2020) o PIX, um meio de pagamento instantâneo, que proporcionará a realização de transferências e pagamentos. Um meio mais fácil, simples, intuitivo e rápido para realizar pagamentos em dinheiro.
Com a perspectiva de que, a partir de 16 de novembro, o PIX estará em pleno funcionamento,
as operadoras estão se adequando para receber o serviço, conseguir redução de custos e desenvolverem serviços mais atrativos em parcerias com fintechs e outras empresas.
O novo meio de pagamento possibilita transações instantâneas completadas em até dez segundos agilizando os processos de pagamentos, transferências e barateando o custo das operações.
Como assim?
Hoje as transferências bancárias são feitas através de TEDs e DOCs, já os pagamentos de contas são feitos por boletos, transações físicas, por cartões e com papel moeda.
Essas operações eletrônicas podem levar dias e acabam tendo um custo alto (algumas instituições chegam a cobrar mais de R$20 por TED, por exemplo). Já o dinheiro em papel moeda pode representar um risco maior tanto para o pagador quanto para o recebedor.
O PIX passa a ser uma alternativa rápida e barata que vem substituir as transações existentes. Para pessoa física, será gratuito. Para as instituições financeiras que oferecem o PIX, o custo é de R$ 0,01 a cada 10 transações. Com previsão para começar a funcionar oficialmente em novembro, todos os bancos e fintechs com mais de 500 mil contas ativas deverão estar preparadas para oferecer e receber o serviço.
Como isso pode afetar sua vida.
Facilitará a transferência de valores entre pessoas, o pagamento de contas e o recolhimento de impostos e taxas de serviços. Também possibilitará fazer pagamentos a estabelecimentos.
Difere na rapidez e agilidade na realização e disponibilização dos valores.
Como funciona.
As possibilidades hoje disponíveis são:
- TED (Transferência Eletrônica Disponível).
O dinheiro enviado a outra instituição será creditado na conta de destino até as 17 horas daquele mesmo dia; não existe valor mínimo a ser transferido e valores superiores a R$ 5 mil podem ser enviados; - DOC (Documento de Ordem de Crédito).
O dinheiro cai na conta de destino no dia seguinte, mas pode levar mais de um dia útil caso a transferência seja feita após as 22h; o valor máximo que pode ser transferido por DOC é de R$ 4.999,99.Ambos funcionam somente em dias úteis. As transferências feitas em finais de semana ou feriados nacionais são completadas somente no dia útil seguinte. - PIX será uma alternativa a esses meios de pagamento já existentes e funcionará 24 horas por dia, 7 dias da semana, em todos os dias do ano e suas transações serão realizadas em segundos.
Mais detalhes.
As transações podem:
- Entre pessoas;
- Entre pessoas e estabelecimentos comerciais;
- Entre estabelecimentos;
- Para entes governamentais, no caso de impostos e taxas.
Será necessário que tanto o pagador (quem envia o dinheiro) quanto o recebedor (quem receberá os valores) tenham uma conta (qualquer tipo de conta) em banco, instituição de pagamento ou fintech.
Como fazer transações com o PIX.
- Informando os dados bancários de quem vai receber o pagamento, como se faz um TED e DOC hoje – nome completo, CPF, número da instituição, agência e conta ou;
- Informando uma chave PIX, que o usuário poderá adicionar a uma conta que já possua; essa chave pode ser o número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ – será necessário informar somente um destes ou;
- Através da leitura de QR Codes (estáticos ou dinâmicos).
Transações usando as chaves PIX.
Chaves PIX (informação que o usuário poderá usar para fazer um PIX para alguém) são “‘apelidos’ utilizados para identificar a sua conta” que representam o endereço da sua conta no PIX. Poderão ser adicionados quatro tipos de chave PIX a uma conta: CPF ou CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou a chamada chave aleatória.
Para enviar um PIX, basta informar uma das chaves do recebedor.
- Pessoas físicas poderão registrar até cinco chaves PIX por conta da qual seja titular.
- Pessoas jurídicas, até 20 chaves, também por conta.
Não é possível adicionar uma mesma chave em mais de uma conta.
Transações com PIX via QR Code.
O usuário ou estabelecimento que receberá o valor apresentará um QR Code, que poderá ser lido por qualquer tipo de smartphone.
Tipos de QR Code (cada um terá um uso diferente).
- O QR Code estático poderá ser usado em múltiplas transações e permitirá que seja definido um valor para um produto ou de um valor pelo pagador. Ele poderá ser usado para transferências entre duas pessoas, por exemplo.
- O QR Code dinâmico é mais adequado para pagamento de compras, já que poderá apresentar informações diferentes a cada transação e permitirá que sejam incluídas informações adicionais sobre a transação.
OBS: Os detalhes de, como cada cliente poderá, gerar esses QR Codes ainda não foram definidos e dependem do prazo de implementação.
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